Desmatamento

PETIÇÃO EXPRESSA Ausência de intimação de advogado constituído enseja anulação, define STJ 14 de outubro de 2019, 17h27 Por Gabriela Coelho É nula a intimação realizada em nome de patrono já constituído nos autos quando há petição expressa do advogado substabelecido solicitando publicação de...

Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária 10/10/2019, 17h13 O Plenário do Senado aprovou a criação da sociedade de garantia solidária a ser formada por micro e pequenas empresas com a finalidade de serem avalistas de empréstimos bancários (PLC 113/2015). Segundo o autor do projeto...

Atuação dos cartórios de notas retira mais de meio milhão de processos da Justiça paulista 10 OUT 2019 15h06  atualizado em 11/10/2019 às 04h33 Mais de 700 mil atos foram lavrados no estado de São Paulo, com base na lei 11.441, de 2007, que concedeu aos tabelionatos de notas a permissão para...

Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos  14/10/2019, 11h46 Um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) exige teste de impacto antes da venda de veículos novos. Os testes devem ser patrocinados pelas montadoras, em carros selecionados aleatoriamente em...

UNIFICAR COM FEDERAL Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho 9 de outubro de 2019, 19h00 Por Fernando Martines Segundo o deputado, a Justiça do Trabalho é o maior e o mais caro dos ramos do Poder Judiciário e encoraja a judicialização no país. Confira em Consultor Jurídico

Sancionadas leis que ampliam proteção à vítima de violência doméstica Textos que alteram a Lei Maria da Penha foram apresentados por deputados. Um deles permite a apreensão de arma registrada em nome do agressor, o outro garante prioridade para as vítimas matricularem seus filhos em escolas perto...