Desmatamento

23 - JUL, 2019 - Geral Processo de investigação de paternidade leva 63 anos para ser julgado no STF, e até advogados já morreram - Folha de S. Paulo Quando o jovem Paulo Roberto Menezes entrou na Justiça com um pedido de investigação de paternidade, em 21 de abril de 1956 na cidade de Alegrete...

LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas 20 de julho de 2019, 6h24 Por Rossana Brum Leques A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) versa sobre o correto tratamento conferido aos dados pessoais que fornecemos a terceiros, pessoas...

Justiça do Amazonas reconhece vínculo de maternidade socioafetiva post mortem 17/07/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) reconheceu o vínculo de maternidade socioafetiva post mortem em sentença expedida recentemente. Foi concedido à...

Você sabe qual a diferença entre herança e seguro de vida? Veja o que prevê o Código Civil Redação 18 Jul 2019 às 17h05 A situação é a seguinte: você contratou um seguro de vida para que, caso algo aconteça com você, sua família tenha alguma estabilidade financeira e não fique desamparada. Mas você...

18/07/2019 - 13h46 Proposta permite deduzir do IR a doação feita a fundo de proteção de animal doméstico O Projeto de Lei 3226/19 prevê a dedução no Imposto de Renda de doações da pessoa física a fundos municipais, estaduais e nacional de proteção e defesa de animal doméstico. A doação...

15/07/2019 07:30 Documento em Cartório serve como prova, diminui custos e agiliza ação judicial Ata Notarial é forma de atestar situações corriqueiras sem burocracia e acelerar o andamento da ação ou conclusão de investigação Comprovar a existência de um post ou de conversa pelo WhatsApp, analisar...