Dilma vincula emenda da saúde a nova fonte de financiamento

Nos jornais: Dilma vincula emenda da saúde a nova fonte de financiamento

 

Em reunião do Conselho Político, presidenta condicionou a votação da Emenda 29 – que define gastos da União, Estados e municípios com a saúde – a uma fonte de receitas, destaca O Estado de S. Paulo. Participantes do encontro entenderam que dinheiro só será possível com novo tributo

por Edson Sardinha
30/08/2011 07:54

Congresso em Foco

 

Notícias

Prazos para finalização de atos processuais podem ser flexibilizados

Prazos para finalização de atos processuais podem ser flexibilizados 13 de maio de 2014 às 14:01 A pena fixada em sentença deve ser levada em consideração quando da análise da razoabilidade da demora para o julgamento da apelação. Este foi o entendimento aplicado pelo STJ para negar habeas corpus a...

Consenso homologado

12 maio 2014 Acordo judicial não precisa da presença de advogado Por Jomar Martins Transações feitas entre as partes em juízo dispensam a presença de advogados. É o que diz a jurisprudência, segundo os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...