Direito digital

02/01/2012 11:52

Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Direito digital é tema de entrevista no YouTube

Direito digital é o tema desta sexta-feira (30) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o assunto é o advogado criminalista Jairo Lopes. Ele ensina o que é o direito digital, como proteger informações e dados confidenciais no ambiente virtual, o que o internauta deve fazer para evitar que sua reputação seja lesada no mundo digital e se é possível obter reparação no caso de lesão. Saiba também qual legislação é utilizada hoje no Brasil para enquadrar crimes cibernéticos.

A entrevista já está disponível em www.youtube.com/stf.

Supremo Tribunal Federal (STF)

Agravo de instrumento via fax deve indicar peças que serão apresentadas em juízo

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Justiça de Pernambuco anula casamento de ancião e determina restituição

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Suspenso artigo de lei que obrigava estados a reajustar aposentadorias conforme índice nacional

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Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo

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Extraído de: Contexto Jurídico - 3 horas atrás A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o candidato aprovado em concurso público por força de decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que aguardou a solução definitiva pelo Judiciário. Com essa...

Fixação de honorários transitada em julgado não pode ser revista em execução

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29/09/2011 - 10h26 DECISÃO Os valores de honorários advocatícios fixados em decisão transitada em julgado não podem ser revistos em execução. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Banco Bradesco S/A e deu provimento ao do advogado...

Confira o voto do ministro Toffoli em HC sobre aplicação de medidas cautelares alternativas

29/09/2011 12:37

Quinta-feira, 29 de setembro de 2011 Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no Habeas Corpus (HC 106446) em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva de V.S.P. por medidas cautelares previstas na Lei...

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