Educação aprova inclusão de frutas e sucos regionais em cardápio escolar

Cartório Informativo > Educação aprova inclusão de frutas e sucos regionais em cardápio escolar

06/09/2012 13:33

Educação aprova inclusão de frutas e sucos regionais em cardápio escolar

06/09/2012

Medida vai ajudar o combate à obesidade infantil.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (5) a inclusão de frutas e sucos regionais no cardápio dos estudantes matriculados na rede pública de educação básica.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC) aos Projetos de Lei 5837/09, do ex-deputado Pompeo de Mattos, e 7524/10, do ex-deputado Afonso Hamm.

O relator optou por apresentar um substitutivo para adequar as propostas à Lei 11.947/09, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Segundo Mello, a medida vai ajudar o combate à obesidade infantil. “Garantir que as crianças brasileiras se alimentem bem diariamente, na escola, é um dever de tantos quantos possam contribuir para que a obesidade não atinja o patamar de epidemia nacional e a saúde seja preservada e estimulada, sobretudo nesta fase da vida em que ela é tão necessária: a fase do crescimento infantil”, disse.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:PL-5837/2009PL-7524/2010Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Wilson Silveira

Extraído de JusClip

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

10/09/2014 13:08

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional Gestação foi interrompida ao longo do processo trabalhista, depois das decisões de 1ª e 2ª instâncias. terça-feira, 9 de setembro de 2014 A 8ª turma do TST negou pedido de estabilidade a uma trabalhadora que sofreu...

Relação extraconjugal não gera pensão

09/09/2014 15:40

Procuradoria confirma na Justiça que relação extraconjugal não gera pensão Não caracteriza união estável a relação afetiva extraconjugal, paralela ao casamento, para fins de recebimento de benefícios previdenciários. A tese foi defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e acatada pela Justiça...

Pelo telefone

08/09/2014 15:13

Ação trabalhista não pode ser ajuizada onde proposta de emprego foi feita 8 de setembro de 2014, 14:54 Ação trabalhista deve ser ajuizada onde os serviços foram prestados, ainda que o empregado tenha sido contratado em outro local ou no exterior. O entendimento é do juiz Paulo Emílio Vilhena da...

FGTS pode ser usado para quitação de consórcio imobiliário

08/09/2014 14:39

FGTS pode ser usado para quitação de consórcio imobiliário Segunda, 08 Setembro 2014 13:56 A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) concedeu a um casal do estado de Goiás o direito de usar o saldo do FGTS para quitar consórcio imobiliário. A decisão confirma sentença da Vara...

Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal (Notícias TRF1)

05/09/2014 10:47

Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal (Notícias TRF1) Publicado por Decisões - 3 minutos atrás A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que desconstituiu a penhora de imóvel adquirido por uma requerente que opôs embargos de...

Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte deles em herança

05/09/2014 10:41

Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte deles em herança TJ-GO - 01/09/2014 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou sentença proferida pelo juízo da Vara de Família da comarca de Formosa para que...