Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados? :: .

Cartório Informativo > Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados?

16/09/2024 10:20

Opinião

Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados?

Marina Rabello
Rafaella Almeida
14 de setembro de 2024, 6h37

Ao analisar o tema, em dezembro de 2021, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que não se comunicam na partilha decorrente de divórcio os bens obtidos com valores aferidos exclusivamente a partir do patrimônio pertencente a um dos ex-cônjuges (REsp n° 1.841.128/MG).

Confira em Consultor Jurídico

DECISÃO: Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor

08/02/2021 12:50

DECISÃO: Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor 04/02/21 16:59 Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber pensão por morte do ex-cônjuge, que era servidor público do Banco Central do Brasil (Bacen). Conforme...

EXAME: VALOR RECEBIDO POR PROCESSO TRABALHISTA DEVE SER DIVIDIDO NO DIVÓRCIO?

08/02/2021 12:39

EXAME: VALOR RECEBIDO POR PROCESSO TRABALHISTA DEVE SER DIVIDIDO NO DIVÓRCIO? Publicado em: 05/02/2021 Os valores ganhos em processos trabalhistas fazem parte da partilha de bens de um casal? Advogado responde Para definir quais bens participam da partilha entre o casal com o divórcio,...

Permuta de imóveis não deve ser tributada, decide Carf

04/02/2021 10:21

ELAS POR ELAS Permuta de imóveis não deve ser tributada, decide Carf 4 de fevereiro de 2021, 8h46 A permuta é um procedimento de troca de imóveis comum do mercado imobiliário, no qual os valores podem ser equivalentes ou a diferença pode ser compensada. Leia em Consultor Jurídico

Instrução desburocratiza processo de regularização fundiária

03/02/2021 13:08

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Instrução desburocratiza processo de regularização fundiária Norma atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais Publicado em 02/02/2021 11h19 Atualizado em 02/02/2021 11h26 Com vistas a adequar...

TJ-SP mantém pai biológico e pai afetivo em registro civil de menor

03/02/2021 12:58

AMOR PATERNO TJ-SP mantém pai biológico e pai afetivo em registro civil de menor 2 de fevereiro de 2021, 12h57 Por Tábata Viapiana "Ficou evidente a existência de vínculo afetivo entre o menor e ambos os genitores", disse o magistrado." Confira em Consultor Jurídico

Fundo garantidor para inadimplência de inquilino é retrocesso, dizem advogados

01/02/2021 13:12

PROJETO DE LEI Fundo garantidor para inadimplência de inquilino é retrocesso, dizem advogados 31 de janeiro de 2021, 16h48 O PL é de autoria do deputado David Soares (DEM-SP), e determina que, em casos em que é exigido fiador, o dono do imóvel deva repassar um valor mensal ao fundo garantidor. Leia...