Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados? :: .

Cartório Informativo > Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados?

16/09/2024 10:20

Opinião

Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados?

Marina Rabello
Rafaella Almeida
14 de setembro de 2024, 6h37

Ao analisar o tema, em dezembro de 2021, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que não se comunicam na partilha decorrente de divórcio os bens obtidos com valores aferidos exclusivamente a partir do patrimônio pertencente a um dos ex-cônjuges (REsp n° 1.841.128/MG).

Confira em Consultor Jurídico

Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato

14/12/2021 12:48

PENSÃO PET Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato 14 de dezembro de 2021, 11h12 Por Eduardo Velozo Fuccia O marido não se opôs, admitindo que sequer tinha tempo para ficar com os bichos. Confira em Consultor Jurídico

PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil

14/12/2021 08:16

PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil A proposta de lei protocolada sustenta que o termo "marido e mulher" presente no CC/02 viola a dignidade de casais e milita em sentido contrário ao estabelecido na Constituição. sábado, 11 de dezembro de 2021 Câmara dos Deputados recebeu um...

Poder Judiciário melhora a velocidade de atendimento durante a crise da Covid-19

10/12/2021 14:10

OPINIÃO Poder Judiciário melhora a velocidade de atendimento durante a crise da Covid-19 10 de dezembro de 2021, 7h12 Por Eduardo Perez e Larissa Camargo Pinho Em grandes centros, onde o deslocamento pode tomar três ou mais horas do dia do magistrado e do servidor, ter esse tempo à disposição dos...

Portal Migalhas – Desjudicialização da usucapião: análise do procedimento extrajudicial

10/12/2021 13:31

Portal Migalhas – Desjudicialização da usucapião: análise do procedimento extrajudicial Por Cesar Peghini e Tatiana Galardo Amorim Dutra Scorzato O presente artigo tem o propósito de analisar como a usucapião extrajudicial, grande novidade inserida no Ordenamento Jurídico pelo Código de Processo...

Juiz deve ser flexível com exigência do laudo médico para ação de interdição

08/12/2021 12:19

ACESSO À JUSTIÇA Juiz deve ser flexível com exigência do laudo médico para ação de interdição 8 de dezembro de 2021, 7h46 Por Danilo Vital Laudo médico é elemento para viabilizar a propositura ação e pode ser dispensado, segundo a ministra Nancy Andrighi Leia em Consultor Jurídico

ConJur – Artigo: Sobre o divórcio extrajudicial unilateral – Por Sarah Carolina Rodrigues de Mesquita

07/12/2021 15:55

ConJur – Artigo: Sobre o divórcio extrajudicial unilateral – Por Sarah Carolina Rodrigues de Mesquita O sistema judiciário brasileiro, como se sabe, infelizmente é extremamente moroso e sobrecarregado. Os processos tramitam por longos anos, a pauta de audiências nas varas é lotada e a tão...