Embalagens de alimentos poderão ter código de cores para componentes nutricionais

 

20/05/2011 - 20h18

Embalagens de alimentos poderão ter código de cores para componentes nutricionais 

As embalagens de alimentos poderão ter seus componentes nutricionais identificados por um código de cores. A proposta (PLS 489/08) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) deverá ser votada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), na reunião da próxima terça-feira (24), às 11h30. O senador Paulo Davim (PV-RN), relator da proposta, emitiu parecer favorável à aprovação.

Em sua justificação, Cristovam argumentou que a mudança no perfil alimentar do brasileiro tem produzido "notícias dramáticas" no cenário epidemiológico brasileiro, causadas pelo crescimento vertiginoso da obesidade e das doenças crônico-degenerativas a ela associadas, especialmente a diabetes e as cardiovasculares.

"Em recente audiência pública realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), assistimos à exposição de um médico especialista que classificou como alarmante o aumento nos casos de diabetes tipo 2. Ele afirmou que a doença deverá atingir, em 2030, no mundo todo, mais de 400 milhões de pessoas, o que tornará o seu tratamento insustentável", alerta.

O senador assinalou que, em relação ao Brasil, o especialista apresentou a estimativa de que existam 10 milhões de diabéticos, número compatível com a estimativa do Ministério da Saúde de que 5,3% dos brasileiros têm a doença.

Cristovam disse ainda que, em 2006, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA) defendia, em seu anuário, uma proposta de auto-regulamentação do setor, que incluía, entre suas estratégias, o oferecimento de produtos mais baratos e com valores nutricionais melhorados, além da simplificação da rotulagem dos alimentos.

"Julgamos que a identificação por meio de um selo de cores diferenciadas conforme o conteúdo nutricional irá auxiliar a população a escolher os alimentos e melhorar suas condições de saúde", conclui o senador na justificação.

Ricardo Icassatti / Agência Senado
 

Notícias

Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro

Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro 13 de fevereiro de 2019, 15h46 Por Rhasmye El Rafih Não obstante, as moedas virtuais são sofisticadas tecnologias desenvolvidas para favorecer transações financeiras descentralizadas e céleres, sem a necessidade de intermediação por banco ou...
Leia mais

Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame

Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame Publicado em: 14/02/2019 Um herdeiro que está preso, condenado pela Justiça, perde seus direitos? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório.   Assista o...
Leia mais

Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria 13 de fevereiro de 2019, 10h25 Por Fernanda Valente Os dados mostram que 95,9% dos juízes ativos de primeira instância são a favor da submissão a uma corregedoria. Confira a pesquisa em Consultor...
Leia mais

A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica

REFLEXÕES TRABALHISTAS A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica 8 de fevereiro de 2019, 8h00 Por Pedro Paulo Teixeira Manus A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Prossiga em Consultor Jurídico
Leia mais

Telemedicina: CFM abre prazo de 60 dias para contribuições

Telemedicina: CFM abre prazo de 60 dias para contribuições Publicado em 07/02/2019 - 10:49 Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil  Brasília O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu prazo de 60 dias para receber contribuições relativas à Resolução nº 2.227/2018, que atualiza...
Leia mais

Plural TJMG - Direito à morte digna

Plural TJMG - Direito à morte digna Publicado em: 07/02/2019 Nos processos de doenças terminais, o que fazer até o dia de morrer? Qual é a diferença entre distanásia e cuidados paliativos? No Brasil, são proibidas as práticas da eutanásia e do suicídio assistido. Mas as pessoas podem se recusar a...
Leia mais

Câmara vai analisar criação de usinas eólicas e solares no mar

05/02/2019 - 17h21 Câmara vai analisar criação de usinas eólicas e solares no mar O Projeto de Lei 11247/18, do Senado, autoriza a implantação de usinas no mar para a geração de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar. As plataformas poderão ser instaladas no mar territorial...
Leia mais

APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - FILHOS - LEGITIMIDADE ATIVA - SUBSCRIÇÃO DE IMÓVEL SEM A ANUÊNCIA DO CÔNJUGE E DOS DEMAIS PROPRIETÁRIOS - NULIDADE...

Publicado em: 05/02/2019 APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - FILHOS - LEGITIMIDADE ATIVA - SUBSCRIÇÃO DE IMÓVEL SEM A ANUÊNCIA DO CÔNJUGE E DOS DEMAIS PROPRIETÁRIOS - NULIDADE - DISTINÇÃO ENTRE SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DE EMPRESA LIMITADA - PROTEÇÃO...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados