Palavra-chave: alimentos
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge
Obrigação alimentar só pode ser extinta por meio de ação judicial própria
Posterior propositura de ações, no Brasil, não é empecilho à homologação da sentença estrangeira
Embalagens de alimentos poderão ter código de cores para componentes nutricionais
Qualidade dos alimentos oferecidos em escolas poderá ser regulada em lei
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Rótulos de alimentos podem ter selos coloridos
Empresas vão reduzir teor de sódio nos alimentos industrializados
Agressor afastado de casa tem de garantir sustento de menores vítimas da violência
Restrições à propaganda de alimentos feitas em outros países
Necessidade de alimentos provisórios tem de estar provada com segurança
Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado
Jurisprudência do STJ - Alimentos - Responsabilidade subsidiária - Avós
Proposta detalha informação sobre validade em embalagem de alimento
Pensão alimentícia para os cachorros
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
Perguntas e Respostas sobre Pensão Alimentícia
Pai tem obrigação de pagar alimentos a filha maior que faz pós-graduação
Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado
Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do pai
É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia
Falta de água é o maior entrave para alimentar população crescente, diz Graziano
Para especialistas, garantir alimentos a todos é um dos desafios do mundo
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
Pensão alimentícia se encerra com a maioridade
Fim de pagamento
Anvisa proíbe a venda de alimentos e bebidas à base de Aloe vera
Obrigação alimentar não alcança a maioridade
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
Notícias
Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial
26/05/2023 13:25Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial
Amadeu Mendonça
O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros.
quarta-feira, 24 de maio de...
Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
25/05/2023 12:51Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
Vander Andrade
Não há se temer o risco de possível instabilidade das relações jurídicas, uma vez que referida lei possui destinatário certo.
terça-feira, 23 de maio de 2023
Atualizado às...
Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?
24/05/2023 13:52terça-feira, 23 de maio de 2023
Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?
Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis. Envie você também suas perguntas
Dúvida do leitor: Vivo com meu marido há 10 anos. Não sou casada no papel e não tenho união...
Serviço de emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível no MG App
24/05/2023 13:28Serviço de emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível no MG App
Aplicativo do Governo de Minas, coordenado pela Seplag-MG, agora oferece ao cidadão emissão de certidão eletrônica de nascimento, casamento ou óbito e solicitação de certidão de inteiro teor
Os cidadãos mineiros...
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
23/05/2023 12:47segunda-feira, 22 de maio de 2023
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
Inicialmente, o artigo 538 do Código Civil estabelece que doação é um contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra...
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
22/05/2023 13:01quinta-feira, 18 de maio de 2023
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
Encontra-se pautado para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário nº 860.631/SP [1], da relatoria do ministro Luiz Fux, que trata da...