Palavra-chave: alimentos
Combate à obesidade
"Affectio maritalis" não comprovado
Jurisprudência mineira - Processo civil - Família - Ação de divórcio - Pedido de alimentos para filhos maiores - Impossibilidade
Justiça autoriza Defensoria a representar menor em ação
"Cônjuges podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem"
Netas garantem o direito de receber pensão alimentícia dos avós
Afastada prisão de devedor de alimentos
Concedido pagamento de alimentos gravídicos com base em nota fiscal
Aprovada política para combater falsificação de remédio
Mulher que perdeu direito a alimentos pela renúncia pode recuperá-lo por força de novo compromisso
Pensão alimentícia provisória para mulher agredida é aprovada em comissão na Câmara dos Deputados
Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada
Reduzir desperdício no consumo de alimentos pode ter impacto importante
Não há direito à pensão alimentícia por parte de quem renunciou a ela
Necessidade de alimentos provisórios tem de estar provada com segurança
Posterior propositura de ações, no Brasil, não é empecilho à homologação da sentença estrangeira
Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários
Ex-cônjuge deve pagar pensão a ex-mulher mesmo que ela tenha condições de trabalhar
Decisão inovadora
Novo código prevê punição mais branda a quem não pagar pensão alimentícia
Pensão alimentar obrigatória e por tempo ilimitado é exceção, entende STJ
Fraude em contrato
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Venda de terras em larga escala pode agravar insegurança alimentar, alerta organização
Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia
Contribuição pecuniária
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos pais
Ex-marido não consegue reduzir pensão alimentícia
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...