05 - SET, 2019 - Jurídico
Jurisprudência mineira - Reexame necessário - Pensão por morte - União estável e dependência econômica comprovadas - Juros e correção monetária
REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO ADMINISTRATIVO - PENSÃO POR MORTE - UNIÃO ESTÁVEL E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADAS - JUROS E...
Apelação Cível - Mandado de Segurança - Sociedade Empresária - Integralização de capital social - Transferência de Imóveis - Incidência de ITBI
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS - INCIDÊNCIA DE ITBI -...
Justiça do DF impede família de enterrar jovem trans com nome social
Segundo desembargadores, nome feminino não estava registrado em cartório. Pais defendem que filha de 18 anos não teve tempo de fazer alteração.
Por Marília Marques, G1 DF
02/09/2019 14h37 Atualizado há 21 horas
Confira em...
ANUIDADE ÚNICA
Projeto de Lei quer submeter OAB a fiscalização do TCU
30 de agosto de 2019, 13h42
Por Fernanda Valente
Com relação à fiscalização, o deputado usou o entendimento do ministro Bruno Dantas, do TCU, para embasar sua justificativa.
Confira em Consultor Jurídico
UTILIDADE PÚBLICA
Lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada
27 de agosto de 2019, 11h59
Por Tadeu Rover
O proprietário do imóvel terá então as seguintes opções: aceitar a proposta e receber o dinheiro; ficar inerte ou rejeitar a oferta, opções em que a indenização...
Você sabe a importância de formalizar a união estável em cartório?
Isabella Alves, Advogado Publicado por Isabella Alves há 4 dias
A união estável consiste na relação entre duas pessoas, caracterizando-se como uma convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo...