05/07/2019
Entenda como funciona a alienação fiduciária
Esta operação financeira permite que a pessoa obtenha dinheiro não só para a compra de um novo imóvel, mas também para qualquer finalidade
A alienação fiduciária vem crescendo no Brasil, sendo opção 80% mais barata do que os empréstimos...
03 - JUL, 2019
Artigo - Usucapião Extrajudicial: A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou de herança
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou de herança
*Ana Clara Amaral Arantes Boczar
** Daniela Bolivar Moreira...
Projeto de lei prevê castração química em reincidentes por crimes sexuais
02/07/2019, 11h37
A castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual está prevista no Projeto de Lei (PL 3.127/2019), de autoria do senador Styvenson Valentim...
STJ divulga 11 entendimentos sobre honorários advocatícios
2 de julho de 2019, 10h51
Esse é um dos 11 entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça destacado na nova edição do Jurisprudência em Teses, ferramenta que reúne entendimentos firmados pela corte.
Confira em Consultor...
TUTELA ANTECIPADA
Justiça do DF determina bloqueio de R$ 470 mil de corretora de bitcoins
1 de julho de 2019, 10h48
Por Tábata Viapiana
Por se tratar de um mercado novo ainda não regulamentado, e com pouca jurisprudência, a juíza aplicou ao caso o mesmo entendimento de casos em que há fraudes...
STJ mantém registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe
Ministros da Terceira Turma negam provimento a recurso que buscava anular registro de criança nascida com auxílio de reprodução assistida
AGÊNCIA ESTADO
agenciaestado@agenciaestado.com.br
29/06/2019 12:44,
ATUALIZADO 29/06/2019...