TJ concede registro multiparental a criança que terá mãe e dois pais em Florianópolis
10/02/2019 11:45
Com base em um julgado do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Câmara Civil do TJ , em matéria sob a relatoria do desembargador Joel Dias Figueira Júnior, decidiu nesta semana que uma criança terá...
REFLEXÕES TRABALHISTAS
A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica
8 de fevereiro de 2019, 8h00
Por Pedro Paulo Teixeira Manus
A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados.
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DECISÃO LIMINAR
Caixa deve facilitar recuperação de imóveis do Minha Casa Minha Vida, determina juiz
7 de fevereiro de 2019, 19h33
Esse foi o entendimento do juiz Marcos Alves Tavares, da 1ª Vara Federal de Itapeva (SP), ao conceder uma liminar que obriga o banco a agilizar a recuperação de...
Telemedicina: CFM abre prazo de 60 dias para contribuições
Publicado em 07/02/2019 - 10:49 Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília
O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu prazo de 60 dias para receber contribuições relativas à Resolução nº 2.227/2018, que atualiza...
Reexame necessário - Direito ambiental - Ação Civil Pública - Averbação de área de reserva legal - Inscrição no Cadastro Ambiental Rural
REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AVERBAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL - INSCRIÇÃO NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - DANOS AO MEIO AMBIENTE...
Plural TJMG - Direito à morte digna
Publicado em: 07/02/2019
Nos processos de doenças terminais, o que fazer até o dia de morrer? Qual é a diferença entre distanásia e cuidados paliativos? No Brasil, são proibidas as práticas da eutanásia e do suicídio assistido. Mas as pessoas podem se recusar a...