O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial
Lucas Marshall Santos Amaral
11 Janeiro 2019 | 04h00
Jeff Bezos e MacKenzie Bezos estão casados há 25 anos. Foi nesse período que ele se tornou o homem mais rico do mundo. Porém, a vida de...
Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal.
Cuida-se do registro não autorizado da intimidade sexual.
Ábca Amaral, Advogado Publicado por Ábca Amaralhá 4 horas
A Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal. Cuida-se do registro...
Afeto como elemento basilar da relação familiar
10/01/19 ÀS 00:00
André Vieira Saraiva de Medeiros
A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo evolutivo – a concepção de parentalidade foi extensivamente alterada, sob influência direta da...
O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis
9 de janeiro de 2019, 6h33
Por Carlos E. Elias de Oliveira e Bruno Mattos e Silva
. diretrizes interpretativas da nova lei: (i) a nova lei se destina a proteger a parte mais vulnerável no contrato, o adquirente;
Prossiga em...
AVÓS SÓ RESPONDEM POR ALIMENTOS SE PAIS FOREM IMPOSSIBILITADOS DE FAZÊ-LO
por BEA — publicado em 17/12/2018 18:30
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor e manteve a sentença que julgou improcedentes seu pedido...
Multa para quem desiste da compra de imóvel pode ser de 50% do valor pago
07/01/2019, 17h14
Quem comprar um imóvel negociado na planta, em regime de patrimônio de afetação, e desistir do negócio deverá pagar uma multa de até 50% do valor pago à construtora. O novo...