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Esvaziamento das prisões
10/12/2012 15:11
10 dezembro 2012
Nova lei pode tornar automática a progressão de regime
Por César Dario Mariano da Silva
Esvaziamento das prisões
Notícias
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
Planejamento sucessório diante da incapacidade: Instrumentos para proteção familiar e patrimonial
29/09/2026 12:15Planejamento sucessório diante da incapacidade: Instrumentos para proteção familiar e patrimonial
Camilly Vitoria das Chagas Pereira, Amanda Müller Bitencourt e Barbara Rita Lamarca Escapin
Planejamento sucessório de famílias atípicas vai além da herança e busca garantir autonomia, proteção...
Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas
25/09/2026 13:38Tempo esgotado
Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas
Juiz reconheceu a prescrição após concluir que a paralisação da cobrança decorreu da falta de providências da parte credora.
Da Redação
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Atualizado às 10:37
O juiz de...
Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
24/09/2026 12:32Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar
22 setembro 2026 | 11h39min
A Justiça julgou procedente ação de interdição e...
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
23/09/2026 12:23Decisão
21/09/2026 - 15:42
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação de pagamento de pensão alimentícia. O caso teve origem...
