Palavra-chave: detentos
Abuso de autoridade
Esvaziamento das prisões
Parceria vai regularizar documentação de todos os detentos em Minas
Governo de Minas dá cidadania a presos com emissão de documentos
MA: Detentos são beneficiados com reconhecimento de paternidade
Roupas fabricadas por detentos são exportadas
Detentos poderão receber a visita dos filhos
Contratação de ex-detento pode ter incentivo fiscal
Plenário pode votar projeto que proíbe custódia de presos em delegacias
Segurança aprova projeto que impede depósito de terceiros em contas de detentos
Projeto proíbe entrevista de preso sem autorização da Justiça
Brasil poderá ter mais de 1 milhão de presos até 2022
Sistema prisional: STJ reconhece que progressão para regime aberto não depende de proposta de emprego
40% dos presos no Brasil são provisórios, aponta levantamento oficial
Iniciativa quer garantir registro civil para detentos em unidades prisionais
Plenário envia para CCJ projeto que obriga preso a arcar com custos da prisão
TJMG recebe selo do Começar de Novo
Ex-detentos ajudam o meio ambiente
Projeto Liberty
Justiça Restaurativa previne violência entre detentos
Detento dá aulas e ajuda pessoas a ter uma profissão
Ex-detenta chefia trabalho de internas em MG
Detento que usar celular deverá responder pela prática de crime
Histórias de superação, sucesso e solidariedade
Contratação sem vínculo empregatício
Projeto recupera laços entre detentos e seus filhos
Obras da Copa do Mundo empregam 148 detentos e ex-detentos
Quatro sedes da Copa devem explicar ausência de detentos em obras
CNJ propõe ao Ministério das Cidades emprego de ex-detentos em obras do Governo Federal
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...