Detento dá aulas e ajuda pessoas a ter uma profissão

Condenado dá aulas e ajuda pessoas a ter uma profissão

02/05/2012 - 06h00

No município de Itapetininga (SP), há um ano o padeiro João Antônio Leite, de 47 anos, cumpre pena alternativa prestando um serviço comunitário que pode mudar a vida dele e de muitas pessoas carentes. João dá aulas de panificação para adultos atendidos pela Entidade de Promoção e Assistência à Mulher (EPAM), por meio de convênio desta ONG com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). A experiência, que já colhe bons resultados, tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

João presta serviço comunitário, em liberdade, porque o delito pelo qual foi condenado é de baixo potencial ofensivo. Ele foi encaminhado para o trabalho na EPAM pela Central de Penas e Medidas Alternativas de Itapetininga (CPMA), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). Segundo a EPAM, graças ao curso muitos atendidos pela entidade hoje auferem renda trabalhando como autônomos ou mesmo em padarias e confeitarias da região.

Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), a experiência de Itapetininga deveria ser expandida para todo o Estado de São Paulo.

“Quando a pena restritiva de direito é bem executada - e isso significa bem aplicada e fiscalizada, como neste caso - dá ótimos resultados, evitando os efeitos nefastos do encarceramento, principalmente de pessoas que cometeram delitos de menor potencial ofensivo. Espera-se que essa feliz iniciativa se espalhe por todo o Estado de São Paulo", disse o magistrado.

Segundo Losekann, essa experiência está em sintonia com os princípios do Programa Começar de Novo, do CNJ, que busca prevenir a reincidência criminal por meio da oferta de oportunidades de profissionalização e trabalho para quem pretende reconstruir a vida longe do crime.

O curso de panificação começou em maio de 2011 e é voltado para o público adulto. Nas aulas, homens e mulheres aprendem a fazer pães, confeitos, bolos e bolachas, além de outros itens culinários. A irmã Maria Bueno da Silva, da EPAM, comentou os resultados da experiência. “A capacitação profissional dá a essas pessoas condições de buscar uma nova vida, com dignidade, através do trabalho”, afirmou a religiosa.

A EPAM existe há 18 anos e hoje atende cerca de 180 pessoas carentes, entre crianças, adolescentes e adultos. Para cada um desses públicos há atividades específicas. As crianças, por exemplo, participam de atividades lúdicas enquanto as mães estão no trabalho. Os adolescentes e os adultos, por sua vez, recorrem à entidade na busca de capacitação profissional.,

O padeiro João é um dos muitos cumpridores de penas alternativas encaminhados pela CPMA à EPAM em seis anos de parceria entre as duas instituições. Ele concilia as aulas de panificação com o trabalho em uma padaria de Itapetininga. Perguntado sobre os efeitos da pena alternativa em sua vida, respondeu, de forma bem simples: “Está sendo muito bom para mim e para as pessoas”.

As penas alternativas, previstas na legislação penal brasileira, permitem o convívio do apenado com a sociedade e a família, além de mantê-lo longe das mazelas do sistema carcerário. Funcionam como via de mão dupla, onde o infrator e a população podem se beneficiar, aumentando as chances de redução da reincidência criminal.

 

Jorge Vasconcellos
Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...