Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
PorDenisePostado em 16 de março de 2022
Origem da Imagem/Fonte: Condomínio em Foco
A residência é a morada habitual e estável do locatário, não possuindo, portanto, qualquer identificação com o tipo de negócio...
Informativo de Jurisprudência destaca cédula de crédito rural hipotecária
Processo: AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 954.650-BA, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Rel. Acd. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por maioria, julgado em 10/05/2022.
Ramo do Direito: Direito Civil
Tema: Cédula de...
DECISÃO
31/03/2022 07:35
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em...
NOVIDADE IMPORTADA
Sucesso do juiz das garantias depende de adaptação ao Brasil, dizem especialistas
16 de maio de 2022, 15h02
Cabe ao juiz das garantias decretar e prorrogar prisão preventiva, decidir sobre quebra de sigilo, busca e apreensão e interceptação telefônica, e outros assuntos...
Metaverso para céticos: percepção comportamental e implicações jurídicas
Thainá Baronovsky
O objetivo desse artigo é questionarmos o conceito, a utilidade prática do metaverso e suas implicações jurídicas.
sexta-feira, 13 de maio de 2022
1 - Introdução
Quando o assunto é metaverso, algumas...
PROTEÇÃO À CRIANÇA
Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça
15 de maio de 2022, 7h31
O Instituto alegou que a segurada não comprovou o afastamento do trabalho e que o termo de guarda da neta não tem a finalidade de adoção.
Prossiga em Consultor Jurídico
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Por Mário Gonçalves Júnior
