Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade, mostra Folha

Segunda-feira, Fevereiro 27, 2012

Consultor Jurídico

Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade, mostra Folha

Notícias de Direito

Texto publicado domingo, dia 26 de fevereiro de 2012

Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade

Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão. E processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição, de acordo com um levantamento publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, na edição deste domingo (26/2).

O caderno especial publicado pelo jornal traz uma série de reportagens que revela que não existe um culpado por isso, como muitas vezes se aponta. Os atrasos e falhas ocorrem desde a investigação. Há problemas, principalmente de lentidão, no âmbito da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário.

O levantamento, que foi feito em 258 processos, mostra que a grande quantidade de recursos prevista na legislação é apenas um dos problemas. De acordo com a Folha, em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Já os inquéritos analisados pelo diário que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo.

Durante quatro meses, o jornal analisou processos que envolvem políticos e estão em andamento no STF ou foram arquivados pela corte recentemente, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento. Os processos envolvem 166 políticos que só podem ser investigados e processados no Supremo, por conta do foro por prerrogativa de função.

O senso comum sugere que esse tipo de coisa acontece porque os políticos têm condições de pagar bons advogados para defendê-los na Justiça, mas a análise dos processos mostra que em muitos casos as investigações simplesmente não andam, ou são arquivadas sem aprofundamento. Só dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a julgamento.

O caderno traz, além de uma série de reportagens, uma entrevista com o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, em que ele critica o foro por prerrogativa de função e defende o fim da competência do STF para julgar deputados e senadores. Para o ministro, todos deveriam ser processados e julgados a partir da primeira instância.

Documentos com a íntegra dos 258 processos analisados pelo jornal ficarão disponíveis na página da Folha Transparência, conjunto de iniciativas do jornal para divulgar informações de interesse público mantidas sob controle do Estado. Os primeiros 21 processos já estão no ar.

Clique aqui para ler o caderno especial (para assinantes da da Folha ou do UOL).

Extraído de Estudando o Direito