Ficha limpa caiu para 2010. E agora?

24/03/2011 - 07h00

Ficha limpa caiu para 2010. E agora?

Entenda as modificações que acontecerão no resultado das eleições do ano passado após a decisão do STF. MCCE declara decepção com resultado do julgamento, mas diz que continuará lutando pelo saneamento da política nacional. Para OAB, decisão frustrou a sociedade

STF resolveu que ficha limpa não valeu nas eleições de 2010. Veja as mudanças que a decisão vai provocar no resultado eleitoral

Mário Coelho

Ao decidir que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) vale somente para 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) causa um efeito ainda não calculado no resultado da eleição do ano passado. Com a provável recontagem de votos que deve ocorrer em todas as unidades da federação, a composição do poder Legislativo vai mudar, tanto na relação de titulares de mandatos quanto na definição dos suplentes.

Leia em Congresso em Foco

 

Notícias

Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo 7 de novembro de 2022, 8h42 Por Danilo Vital “O fato de o veículo segurado ser objeto de garantia por alienação fiduciária não obsta o pagamento da indenização securitária na ocorrência de perda total do...

Artigo – Vínculo socioafetivo entre irmãos – Por Flávio Tartuce

Artigo – Vínculo socioafetivo entre irmãos – Por Flávio Tartuce Tema que ainda está em aberto no Direito de Família Brasileiro diz respeito ao reconhecimento do vínculo socioafetivo para além dos pais e filhos, surgindo debate sobre a sua viabilidade jurídica nas relações entre irmãos, que são...