12/03/2015 - 14h19
Ministro diz que licenciamentos de aeroportos regionais estão sendo finalizados
O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse que os licenciamentos ambientais dos aeroportos regionais estão próximos da conclusão. Segundo ele, a secretaria e o...
11/03/2015 - 07:30
DECISÃO
Consumidor tem cinco anos para ajuizar ação por dano causado por cerâmica defeituosa
O consumidor tem cinco anos para pedir na Justiça a reparação dos prejuízos causados por cerâmica com defeito de fabricação. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Alimentos provisórios - Irmão unilateral - Obrigação subsidiária - Impossibilidade da genitora ou ausência dos ascendentes
Publicado em: 11/03/2015
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - IRMÃO UNILATERAL - OBRIGAÇÃO...
IDADE AVANÇADA
Operadora deve migrar plano de saúde coletivo de idoso para individual
9 de março de 2015, 11h10
Por Sérgio Rodas
Idoso que tem plano de saúde coletivo cancelado tem direito a migrar para um plano individual com as mesmas condições do anterior. Isso porque a idade avançada e as...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Desconstituição no juízo do inventário - Impossibilidade - Adjudicação
Publicado em: 09/03/2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - DESCONSTITUIÇÃO NO JUÍZO DO INVENTÁRIO - IMPOSSSIBILIDADE...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Extinção de condomínio - Imóvel partilhado em ação de divórcio - Incompetência do juízo de família
Publicado em: 09/03/2015
APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - IMÓVEL PARTILHADO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE FAMÍLIA - QUESTÃO QUE...
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