USUCAPIÃO URBANA - REQUISITOS - POSSE PRECÁRIA - PERMISSÃO - ÔNUS DA PROVA
- Para a aquisição da propriedade por usucapião é indispensável a presença de posse mansa, pacífica, prolongada e com caráter de dono, que, se comprovada, resulta no reconhecimento do domínio.
- A posse do filho que teve...
Anatel aprova redução de 22% para ligações de telefone fixo para móvel
05/02/2015 19h39B rasília
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
As ligações locais e interurbanas de telefone fixo para celular ficarão mais baratas para o usuário. As mudanças,...
Intimidação continuada pode virar crime
Da Redação | 05/02/2015, 18h56 - ATUALIZADO EM 05/02/2015, 19h14
Começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que torna crime a intimidação contínua, seja falada, escrita ou gestual. A prática poderá levar a pena de...
Cobrança de despesas condominiais - Contrato de promessa de compra e venda não registrado
APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRELIMINARES REJEITADAS - COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA...
Cartório deve realizar registro de criança gerada em barriga de aluguel
Publicado em: 03/02/2015
A juíza de Direito Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas/MS, determinou que o cartório de registro civil da comarca lavre o registro de...
Condomínio de SP cria plano de guerra contra desperdício de água
A administração prepara uma ofensiva contra os "gastões", com base em um ranking que vai elencar os "procurados" por maior consumo
Publicado por Bernardo César Coura - 1 hora atrás
Um condomínio no Jaguaré, zona oeste da capital...
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