Título de Crédito - Nota Promissória - Emissão - A emissão de nota promissória por um só sócio não invalida o título
APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - PROVA DESNECESSÁRIA - INDEFERIMENTO - EMBARGOS DO DEVEDOR - TÍTULO EXECUTIVO - LITERALIDADE E AUTONOMIA - ASSINATURA DE UM SÓ SÓCIO - VALIDADE -...
MP NO DEBATE
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
2 de fevereiro de 2015, 8h10
Por Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite Santos
Em 22 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei 13.058, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nos artigos...
Advocacia-Geral afasta pensão por morte em relacionamento extraconjugal
Quinta, 29 Janeiro 2015 09:49
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça do Amazonas, pedido de reversão de 50% de pensão especial deixada por um ex-militar do Exército Brasileiro à sua esposa. A ação foi movida por...
Justiça capixaba reconhece dupla Maternidade
Publicado em: 28/01/2015
Pela primeira vez, a Justiça Capixaba concedeu antecipação de tutela a um casal homoafetivo, reconhecendo a dupla maternidade para o bebê gerado por inseminação artificial. A decisão proferida pela juíza Regina Lúcia de Souza...
27/01/2015, 18h21 - ATUALIZADO EM 28/01/2015, 08h08
Veja o que muda com as novas regras do seguro-desemprego
Na segunda reportagem sobre os cinco direitos trabalhistas e previdenciários que passam a ter regras de concessão mais rígidas, você vai ver o que muda no...
Senado aprova projetos para melhorar a educação brasileira
27/01/2015, 20h48
O Senado aprovou e já encaminhou à Câmara dos Deputados dois projetos de lei que visam melhorar a educação brasileira. Um deles, o Projeto de Lei do Senado PLS 185/2012, altera a Lei de Diretrizes e Bases da...
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