ESTRATÉGIA DE PARLAMENTARES
STF abriu brecha para controle preventivo de leis, aponta pesquisador
5 de janeiro de 2015, 9h08
Por Giselle Souza
O controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal Federal pode estar indo além do permitido pela Carta Magna. É o que alerta o...
Artigo: É preciso abandonar a ilusão de que tudo deve ser judicializado - Giselle de Amaro e França
Publicado em 05/01/2015
O relatório Justiça em Números 2014, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, informa que no final de 2013 havia no Brasil 95,14 milhões de processos em tramitação; só...
Artigo - Novos formatos de famílias cresceram e prometem novos desafios para 2015 - Por Luiz Kignel
Publicado em: 05/01/2015
A retrospectiva 2014 poderia se basear em um levantamento de números. Quantos casamentos – tanto hetero como homoafetivos –, quantos divórcios consensuais ou litigiosos,...
05/01/2015 - 12h58
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada, mas Dilma veta anexo de metas
Regras do orçamento impositivo, que obriga a execução de emendas parlamentares, estão novamente incluídas no texto.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes...
AÇÃO REDIBITÓRIA
Comprador pode pedir reembolso até 30 dias depois de encontrar defeito
31 de dezembro de 2014, 14h55
Caso o comprador encontre defeito oculto em um produto em até 180 dias depois da compra, ele terá 30 dias, a partir da verificação do problema, para pedir a devolução de seu...
SEM PROVA DOCUMENTAL
Acidente só gera indenização a empregado quando reduz capacidade de trabalho
1 de janeiro de 2015, 10h05
Se um servidor se machuca no ambiente de trabalho, mas não apresenta documentação que prove que houve redução, temporária ou parcial, da capacidade de trabalho, não pode...
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