28/11/2012 - 20h11
CJF
Videoconferência substituirá carta precatória em toda a Justiça Federal
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, anunciou terça-feira (27), em Porto Alegre, a adoção do sistema de videoconferência da Justiça Federal da 4ª Região em todo...
TJSC: Desacerto entre sócios e irmãos resulta em dissolução de empresa familiar
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Blumenau, que determinou a dissolução de uma empresa com formação societária composta por quatro irmãos, e cujo único patrimônio...
Extraído de: Jus Vigilantibus - 1 hora atrás
Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido
A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Uniminas Administração, Participações e Serviços Médicos de Urgência Ltda e manteve a decisão que determinou à empresa que...
Extraído de: Jus Vigilantibus - 1 hora atrás
Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região concedeu, em parte, o pedido feito por um morador de Brasília que questionou cobranças indevidas em conta-corrente...
28 novembro 2012
Advogados podem consultar processo sem autorização
O Conselho Nacional de Justiça confirmou, em um novo julgamento, que advogados, sem procuração nos autos, não precisam de autorização judicial para a retirada de processos de cartórios judiciais.
www.conjur.com.br
Terça-feira, 27 de novembro de 2012
Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski, concedeu o Habeas Corpus (HC) 112573, impetrado em favor de José Ricardo Caetano...
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