Guerra das patentes

Tenho um imóvel por usucapião. Como declarar no Imposto de Renda? Especialista responde dúvida de leitor sobre a Declaração do Imposto de Renda 2018. Envie você também suas perguntas Por Samir Choaib, advogado tributarista - 22 abr 2018, 07h00 Pergunta do leitor: Adquiri o terreno em uma invasão há...

DECISÃO 24/04/2018 07:46 Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor O bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Todavia, não há impedimento para que os...

Artigo – Regimes de bens – Leonardo Girundi sexta-feira, 20 de Abril de 2018 11:50 Na semana passada, tratamos nesta coluna sobre a união estável e falamos um pouco sobre regime de bens. E, hoje, vamos entrar nesse assunto que assusta tantas pessoas e esclarecer, com certeza, suas dúvidas. Todo...

Juíza realiza audiência através de chamada de vídeo no WhatsApp 18/04/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Dentre as muitas utilidades, a internet também pode auxiliar na aplicação do direito. É o que comprova a juíza Ana Louzada, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de...

Caixa deixa de emitir CPF; veja onde pedir o documento Publicado em: 19/04/2018 A Caixa Econômica Federal deixou de emitir o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A medida foi tomada após suspensão do convênio entre o banco e a Receita Federal. Segundo a Receita, o CPF pode ser solicitado...

Senado - Projeto busca equilíbrio entre o Fisco e quem paga tributos O texto, que pode ser aprovado ainda neste semestre, volta ao Plenário após as 25 emendas serem votadas em duas comissões. Até o final de abril, milhões de brasileiros terão entregado suas declarações anuais de imposto de renda...

17/04/2018 Caixa anuncia redução de juros e aumento do valor financiado para a casa própria Banco voltou a financiar 70% do imóvel usado; redução é de até 1,25 ponto percentual no crédito imobiliário que usa recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. A Caixa Econômica Federal anunciou...

Enzo, Valentina e... Neymar... - UOL Publicado em: 13/04/2018 Se você digitar "Enzo e Valentina" no Google, vai encontrar dois tipos de resultados: notícias dando conta da popularização recente dos nomes e listas de memes sobre o assunto que se multiplicaram pela internet nos últimos meses. Mas...

Clipping – Migalhas – Falta de regulamentação pode desestimular criptomoedas segunda-feira, 16 de Abril de 2018 13:01 Para advogado, falta de fiscalização no mercado gera insegurança em relação às moedas virtuais. Em 2017, o mercado registrou um aumento na popularidade e na cotação das moedas...

DECISÃO 13/04/2018 06:59 Afastada deserção por surpresa processual em complementação do preparo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia considerado deserta uma apelação porque a complementação do...

11/04/2018 - 22h30 Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública Texto aprovado prevê atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional por meio de operações com planejamento e execução integrados; estratégias comuns para prevenir crimes; aceitação mútua dos...

Artigo - Decisão recente do STJ sobre herança na união estável - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Estadão Publicado em: 12/04/2018 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de 13 de março de 2018, no Recurso Especial nº 1.357.117 – MG, de relatoria do Ministro Villas Bôas Cueva, julgou...

Ibdfam sugere padronização do procedimento de alteração de registro civil de transexuais Publicado em: 12/04/2018 O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou, em 5 de abril, Pedido de Providências à Corregedoria Nacional de Justiça para edição de provimento de padronização do...

PL Cadastro Positivo vai à votação em meio a críticas dos órgãos de defesa do consumidor terça-feira, 10 de Abril de 2018 18:27 Câmara dos Deputados deve votar Projeto de Lei Complementar 441/17 nesta quarta-feira (11.04) Em meio a severas críticas de entidades de defesa do consumidor, como o...