Imagem de idoso com bengala pode ser proibido

11/07/2014 - 08h29

Ícone com bengala para representar idoso pode ser proibido

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6191/13, do ex-deputado Celso Jacob, que proíbe a divulgação de imagem de idoso com bengala para identificar atendimento prioritário. A proposta inclui a regra no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

De acordo com o ex-parlamentar, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou muito desde a instituição do Estatuto do Idoso, com o crescimento da população idosa com mais saúde e no mercado de trabalho. “Não se pode conceber a ideia de que o idoso é apenas um ser frágil, sem expressão, estigmatizado pela sociedade como sem valor”, afirmou.

Jacob disse que é constrangedor para o idoso encontrar em locais de uso prioritário, placas que demonstrem incapacidade.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
.

 

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção

Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1 Publicado em: 25/05/2026 A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato absolutamente nulo ou inexistente, sendo, portanto, imprescritível. Com esse entendimento, a 6ª Turma...

STJ muda jogo do Airbnb: locação por temporada agora passa pelo condomínio

STJ muda jogo do Airbnb: locação por temporada agora passa pelo condomínio Condomínios podem decidir sobre limitação dessa modalidade em suas convenções, mas precisará de quórum de dois terços para conseguir aprovar medida Anna França 15/05/2026 08h00 • Atualizado 6 dias atrás A decisão do Superior...

Justiça nega herança por falta de prova de paternidade afetiva

11/05/2026 17:26 Justiça nega herança por falta de prova de paternidade afetiva O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como filha de um homem que morreu. Com isso, ela teve negado o direito à herança. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do TJRO. O...