Palavra-chave: idoso
Idoso poderá assinar termo de adesão a qualquer tempo
Estatuto do Idoso necessita de maior divulgação
Proposta elimina prazo para idoso ter direito a crédito em conta do FGTS
"Um pai trata dez filhos, mas dez filhos não tratam um pai"
Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Para conselheira, 80% dos direitos previstos no Estatuto do Idoso não são cumpridos
Conselho Nacional do Idoso defende regulamentação da profissão do cuidador
Indenização a idoso
SC: Justiça nega união estável de massoterapeuta que tratou idoso
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
Imagem de idoso com bengala pode ser proibido
Sancionada lei que dispensa idoso de perícia periódica no INSS
Enfermeiro é considerado empregado doméstico
Idoso pode trocar plano de saúde coletivo por um individual
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada
Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF
Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
Clipping – O Globo – Saiba como funciona a hipoteca reversa, que o governo pretende lançar no Brasil
TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial
Aumento da idade limite para pensão por morte está na pauta do Plenário
Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara
PL na Câmara prioriza idosos em processos judiciais
Despejo de inquilino idoso é suspenso por causa da epidemia, decide TJ-PE
Superendividamento de idosos: a necessidade de aprovação do PL 3515/15
Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas
Notícias
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
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