Palavra-chave: idoso
Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos
TJ/SP confirma anulação de escritura de venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento
Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos
Rio TV Câmara transmite reportagem sobre a campanha Cartório Protege Idosos
Jornalista Alexandre Garcia destaca campanha Cartório Protege Idosos em programa diário
Governo faz campanha de combate à violência patrimonial contra idosos
Filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso, decide TJMS
Filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso, decide TJMS
Idoso consegue registro de nascimento na Justiça para vacinar contra Covid-19
Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
Desembargador faz visita a idoso em asilo para verificar necessidade de interdição
Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento
Justiça mineira determina aplicação de 3ª dose de vacina contra Covid-19 a idoso
Desembarque fora da parada de ônibus para vulneráveis tem votação adiada pela CI
Senexão. Proposta para reconhecimento do idoso diretamente junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais - Considerações sobre o PL 105/20
STF julga na próxima semana separação de bens a maiores de 70 anos
Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa
Projeto incentiva municípios a instituírem o programa Cidade Amiga do Idoso
Motorista alcoolizado que transportar criança poderá ter punição maior
Seguridade aprova programa de esporte para idoso de baixa renda
Câmara aprova preferência de idoso em desembarque de ônibus
Estacionar em vaga de deficiente ou idoso pode tornar-se infração gravíssima
Projeto prevê entrega domiciliar de remédio fornecido pelo SUS
Câmara aprova saque do PIS/Pasep por idoso
Aprovado projeto que prevê mais rigor em processo de crimes contra idoso
Projeto isenta idoso do pagamento de pedágio em rodovias federais
O STF e os dez anos do Estatuto do Idoso
O idoso não pode esperar
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...