Palavra-chave: idoso
CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças
CCJ aprova pena maior para quem matar idoso
Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais
Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae
Pessoa com deficiência será considerada idosa aos 50 anos, aprova comissão
TRF4 proíbe penhora de carro de idoso com doença cardíaca
Bens de idosos sem herdeiros poderão ficar com casa de abrigo
Projeto estabelece modelos de acolhimento de idosos em famílias substitutas
Empregadores que contratarem idosos poderão ter incentivos fiscais
Doações feitas por idosos poderão ser revogadas durante pandemia
Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos
Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos
Homicídio de idoso poderá ter a mesma pena de crime hediondo
Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos
Pessoa idosa ou com deficiência poderá ter teleassistência em situação de risco emergencial
Idoso poderá receber o informe do IR pelos correios
Idosos poderão comprar automóvel com isenção do IPI
Idoso poderá cancelar doação feita durante calamidade
Comissão do Idoso aprova pena maior para estelionato contra idoso ou pessoa com deficiência
Filho e ex-nora devem quitar empréstimo concedido por idoso
Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
Comissão debate sistema de hipoteca reversa para idosos
Debatedores pedem mais detalhes sobre proposta que cria benefício a idoso proprietário de imóvel
Sancionada com vetos lei que define regras para prevenir superendividamento
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos
Proposta altera Código Civil e Estatuto do Idoso e abrange abandono de filhos ou pais idosos
Idoso poderá ter prioridade em processo administrativo ou judicial
Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória
Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...