Palavra-chave: idoso
Pena para estelionato contra idoso poderá chegar a dez anos de prisão
Seguridade Social aprova isenção de taxa para motorista idoso renovar habilitação
Projeto que regulamenta profissão de cuidador é apoiado em audiência
Projeto proíbe discriminação de idoso na concessão de microcrédito
Seguridade Social e Família aprova mais rigor contra agressor de idoso
Especialistas listam desafios para criação de política de cuidados com idosos
Benefício na prescrição de pena para menor de 21 anos e para idoso pode acabar
Idoso poderá ter cota de passagem gratuita em avião
Prioridade especial para maiores de 80 anos vai à sanção
Os desafios de um Brasil que envelhece
Proposta aumenta idade mínima para idoso obter atenuante de pena
Idosos estão adiando cada vez mais saída do mercado de trabalho
Aumento da população de idosos traz desafios no acesso à Justiça
Idosos poderão ter gratuidade na emissão de segunda via de documentos
Projeto cria hipoteca reversa para idosos
Projeto prevê rebaixamento da idade para classificar pessoa com deficiência como idoso
Proposta isenta maior de 65 anos da contribuição por profissão regulamentada
Idosos poderão solicitar segunda via de documentos gratuitamente
CDH aprova proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso
Contribuinte que ampara idoso poderá ter isenção no IR
CCJ aprova regulamentação da profissão de cuidador de idoso
Seguridade aprova projeto que proíbe símbolo pejorativo para identificação de idoso
Emissão de segunda via de documentos de idosos poderá ser gratuita
Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso
Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado de trabalho
Executivo veta juizados especiais para julgar crimes digitais
Estupro de idosos poderá se tornar crime hediondo
Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
Proposta cria hipoteca reversa para idosos
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...