Seguridade aprova projeto que proíbe símbolo pejorativo para identificação de idoso

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Braide: "Conceito apresentado pela proposição tem, também, sua origem no movimento social 'Nova cara da terceira idade'"

10/05/2019 - 13h50

Seguridade aprova projeto que proíbe símbolo pejorativo para identificação de idoso

 
Reprodução Agência Senado
Direitos Humanos - Idosos - Placa - Símbolo atual com idoso encurvado com bengala,é considerado pejorativo e há campanha para que seja substituído
A imagem à esquerda é considerada pejorativa. Projeto quer substituí-la por outra figura

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10282/18, do Senado Federal, que proíbe o uso, na identificação preferencial de idoso, de símbolo que seja pejorativo ou tenha juízo de valor. A medida é inserida no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

O relator na comissão, deputado Eduardo Braide (PMN-MA), recomendou a aprovação do texto principal e a rejeição de um apensado – o PL 6191/13, do ex-deputado Celso Jacob. 

“O texto aprovado no Senado Federal adequa-se melhor à realidade e traz uma maior clareza quanto aos critérios a serem seguidos quando da elaboração do símbolo”, afirmou. 

Conforme o texto, o símbolo, a ser definido em regulamento, deverá ter pictografia que indique objetivamente a idade mínima de 60 anos ou 80 anos, conforme o caso.

“Quando se deseja identificar os idosos, como junto a assentos reservados no transporte coletivo e junto a caixas em bancos, o mais frequente é vermos desenhada a figura de alguém arqueado sobre uma bengala”, disse o autor da proposta, o ex-senador Waldemir Moka. “Ora, a associação da terceira idade à limitação já há muito ficou para trás”, completou.

Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Agência Câmara Notícias
 

 

Notícias

Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180%

Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180% 15 de maio de 2019, 6h44 Por Adelmo Nunes Historicamente, o Brasil se encontra em constante ascendência quando o assunto é desenvolvimento e inovação tecnológica e isso graças às políticas internas relacionadas à ciência e...
Leia mais

A questão do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados

A questão do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados 11 de maio de 2019, 6h52 Por Pedro Silveira Campos Soares Segundo a LGPD, com inspiração na General Data Protection Regulation da União Europeia (GDPR), o ato de consentir deve ser praticado pela pessoa natural titular dos dados, ou por...
Leia mais

Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto

Família Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto Novos arranjos familiares são oficializados pelo reconhecimento da filiação socioafetiva. sexta-feira, 10 de maio de 2019 As constantes transformações na organização familiar, na sociedade moderna e nas relações fundadas no afeto,...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados