Palavra-chave: Banco
Obrigação do serviço
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco
Jurisprudência mineira - Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária
Banco indenizará por incluir menina em lista de inadimplentes
Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente
Banco que herdar contrato de imóvel pela portabilidade poderá reavaliar casa
Banco terá de devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
Sem emprego
TJ isenta banco de indenizar cliente que caiu em golpe de e-mail
Cinco pontos de atenção sobre abertura de contas por meio eletrônico
STJ reconhece a validade dos contratos digitais para execução de dívida
Cliente pode se arrepender de contrato firmado via WhatsApp, diz TJ-MG
Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção em imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada
Mesmo com emissão de contraordem, prazo prescricional de cheque incompleto começa na data posteriormente registrada
Clipping – Seu Crédito Digital – Quais bens não podem ser penhorados?
Cheque especial é do banco, não do correntista, e não pode ser penhorado
Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro
Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
Pai processa filho por pensão alimentícia
Clipping – Folha de S. Paulo – Quem tem quanto em conta conjunta
Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova
Banco que retoma imóvel de inadimplente responde por dívida de condomínio
Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas
Projeto que prevê cartões de banco em braile segue para sanção presidencial
Artigo – Conheça, em detalhes, como funciona o Bacenjud – Por Fátima Burégio
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida
Restituição de valores recebidos a mais deve ser pedida em ação própria
Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...