Palavra-chave: Banco
STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
CCB e CCI: CFT da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 8.987/2017
Não cabe execução antes de o banco recusar o pagamento do cheque, diz STJ
É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
Projeto obriga banco em greve a manter atendimento essencial
CAE aprova projeto que transfere assalto a banco para esfera federal
Finanças cria a conta bancária familiar rural
Boleto de pagamento vencido poderá ser pago em qualquer banco
Lojistas poderão negociar adiantamento de vendas no cartão com mais de um banco
Crianças e adolescentes em abrigo podem ter conta bancária
Câmara aprova atuação da PF em caso de roubo a banco ou caixas
Segue para sanção proposta que obriga banco a emitir quitação de dívidas em 10 dias
Cliente poderá ter a possibilidade de fazer a migração, sem custos, de sua conta de depósitos à vista
Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais
Presidente de tribunal ou banco poderá responder por crime de responsabilidade por depósito judicial
Mutuário poderá reaver 80% das prestações em financiamento de imóvel tomado pelo banco
CNJ Serviço: o que é Bacenjud?
Comissão aprova adiamento de prazos judiciais por greve dos bancos
Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco
Banco pode cobrar por manutenção de título vencido desde que pessoa jurídica tenha solicitado o serviço
Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista
Acordo acaba com 30 anos de litígio e encerra quase 1 milhão de processos
Segunda Seção fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário
Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma
Ocupante de imóvel tomado por banco terá preferência em leilão, aprova CCJ
Seguridade aprova projeto que proíbe símbolo pejorativo para identificação de idoso
Ocupante de imóvel tomado por banco poderá ter preferência em leilão
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...