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Palavra-chave: Banco
Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma
Câmara – Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
Solidariedade em conta conjunta não dá propriedade do valor completo, diz STJ
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC
DECISÃO: Alienação fiduciária firmada entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel
INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração
Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária
Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital
Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
LEI Nº 14.043 INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
Em quais situações posso perder meu imóvel próprio?
Para o TJMG execução prossegue mesmo após falência da empresa
Sem registrar alteração contratual, novas sócias devem pagar dívida antiga
Agência Brasil explica: saiba como funciona o Pix
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
STJ autoriza arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação
Compartilhamento de dados do open banking começa na sexta
Leilão extrajudicial é suspenso por falta de intimação do devedor
Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
Artigo – Execução judicial e extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de imóvel
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão
A nova Resolução 452 - 22 do Conselho Nacional de Justiça e a busca de informações bancárias de pessoa falecida pelo inventariante
STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
Relator do PL n. 8.987/2017 na Câmara dos Deputados amplia alterações na Lei n. 10.931/2004
Notícias
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
25/09/2025 13:27A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Pedro Henrique Paffili Izá
O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha.
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Atualizado às 07:38
No recente julgamento do REsp...
Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
25/09/2025 13:18Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
23/09/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO)
No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...
Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
24/09/2025 12:30Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
23/09/2025 12:40Ex é para sempre
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Danilo Vital
22 de setembro de 2025, 19h18
“Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...
Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
22/09/2025 12:40Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40
Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
