Palavra-chave: Banco
Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma
Câmara – Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
Solidariedade em conta conjunta não dá propriedade do valor completo, diz STJ
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC
DECISÃO: Alienação fiduciária firmada entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel
INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração
Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária
Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital
Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
LEI Nº 14.043 INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
Em quais situações posso perder meu imóvel próprio?
Para o TJMG execução prossegue mesmo após falência da empresa
Sem registrar alteração contratual, novas sócias devem pagar dívida antiga
Agência Brasil explica: saiba como funciona o Pix
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
STJ autoriza arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação
Compartilhamento de dados do open banking começa na sexta
Leilão extrajudicial é suspenso por falta de intimação do devedor
Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
Artigo – Execução judicial e extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de imóvel
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão
A nova Resolução 452 - 22 do Conselho Nacional de Justiça e a busca de informações bancárias de pessoa falecida pelo inventariante
STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
Relator do PL n. 8.987/2017 na Câmara dos Deputados amplia alterações na Lei n. 10.931/2004
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...