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Palavra-chave: Banco
Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma
Câmara – Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
Solidariedade em conta conjunta não dá propriedade do valor completo, diz STJ
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC
DECISÃO: Alienação fiduciária firmada entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel
INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração
Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária
Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital
Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
LEI Nº 14.043 INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
Em quais situações posso perder meu imóvel próprio?
Para o TJMG execução prossegue mesmo após falência da empresa
Sem registrar alteração contratual, novas sócias devem pagar dívida antiga
Agência Brasil explica: saiba como funciona o Pix
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
STJ autoriza arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação
Compartilhamento de dados do open banking começa na sexta
Leilão extrajudicial é suspenso por falta de intimação do devedor
Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
Artigo – Execução judicial e extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de imóvel
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão
A nova Resolução 452 - 22 do Conselho Nacional de Justiça e a busca de informações bancárias de pessoa falecida pelo inventariante
STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
Relator do PL n. 8.987/2017 na Câmara dos Deputados amplia alterações na Lei n. 10.931/2004
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CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos
25/02/2026 09:39Preferência da preferência
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Danilo Vital
24 de fevereiro de 2026, 18h51
Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
23/02/2026 12:07
DECISÃO
23/02/2026 07:35
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente...
Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ
20/02/2026 12:28Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ
Rudyard Rios
O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Atualizado às...
TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai
20/02/2026 12:22TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai
18/02/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-1)
Atualizado em 19/02/2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 garantiu, por unanimidade, o pagamento de...
Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares
19/02/2026 12:19Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares
Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação
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O fundamento da usucapião de usufruto
18/02/2026 12:48Direito Civil Atual
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William Galle Dietrich
16 de fevereiro de 2026, 13h17
A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...
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