Superendividamento de idosos: a necessidade de aprovação do PL 3515/15

GARANTIAS DO CONSUMO

Superendividamento de idosos: a necessidade de aprovação do PL 3515/15

27 de maio de 2020, 8h51
Por Fernando Rodrigues Martins e Claudia Lima Marques

Os idosos, ou adultos maiores de 60 anos, são mais de 31,5 milhões de pessoas no Brasil,4 e são as pessoas de referência ou arrimo de família de 19,3% das famílias brasileiras.

Leia em Consultor Jurídico

 

Notícias

Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...

Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito

COISAS SEPARADAS Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito Rafa Santos 20 de junho de 2025, 7h26 Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...