Palavra-chave: Dívidas
"Planejamento permite maior controle das dívidas ao longo do ano"
BANCO É OBRIGADO A INFORMAR SOBRE PORTABILIDADE DE DÍVIDA
Dívidas de produtores rurais até R$ 100 mil serão renegociadas
Quarta Turma garante parcelamento de dívida em execução, sem aplicação de multa
A cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor
Arrematante não deve arcar com dívidas de condomínio excluídas do edital
Dilma prepara MP para mudar ICMS e indexador das dívidas dos Estados
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
Senado mantém refinanciamento das dívidas das prefeituras
Falta de cuidados
Disputa societária
Dívidas contraídas por ex-marido após separação não impedem alimentos
Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital
Dívidas de espólio não devem integrar a base para ITCMD
STJ nega recurso a pessoa jurídica que reivindicava herança para quitar dívidas
Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos
Dá para abrir inventário de um morto que deixou dívidas?
Bem de família oferecido como garantia de dívida pode ser penhorado
Pagamento devido
Herdeiros respondem por dívida executada mesmo após a partilha
Contrato quebrado
Dignidade da Justiça
SERVIÇO ESSENCIAL
Segunda Seção definirá em repetitivo quem tem legitimidade para responder por dívidas condominiais
CCJ do Senado aprova projeto que pode acelerar cobrança de dívidas trabalhistas
Aumentado prazo para parcelar dívidas de empresas em recuperação judicial
Dívidas inferiores a 10% do SM podem ficar fora do cadastro de inadimplentes
Dívidas deixadas por falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva
Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...