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Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbana
27/07/2023 12:49quarta-feira, 26 de julho de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbana
Processo: REsp 1.799.625-SP, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 6/6/2023, DJe 15/6/2023.
Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL
Tema: Usucapião...
Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morte
27/07/2023 12:32Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morte
Embora legislação seja escassa, é possível deixar registrados os desejos para o pós-morte.
Da Redação
terça-feira, 25 de julho de 2023
Atualizado às 16:11
A atriz Whoopi Goldberg revelou, em entrevista recente, que sua imagem não...
Justiça paulista cancela penhora determinada após venda de imóvel
25/07/2023 12:15TARDE DEMAIS
Justiça paulista cancela penhora determinada após venda de imóvel
24 de julho de 2023, 21h15
Por José Higídio
Já em maio de 2019, ao encaminhar a escritura pública para o registro na matrícula, os compradores souberam da penhora, determinada em uma ação de alimentos contra um dos...
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
25/07/2023 12:05
DECISÃO
21/07/2023 07:05
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação realizada avançou sobre o...
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
21/07/2023 13:03
DECISÃO
20/07/2023 06:55
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
Atualizada às 12h07
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu...
Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA
21/07/2023 12:47Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA
Rafael Farias Teixeira, colaboração para a CNN
São Paulo
18/07/2023 às 04:00
Pelo Código Civil, tendo autorização do herdeiro, como foi no caso, não teria problema jurídico algum em explorar a imagem da pessoa já...
