Justiça do Paraná mantém venda de imóvel em disputa por ausência de publicidade da união estável na matrícula
31/08/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR manteve a validade da alienação de um imóvel rural realizada após o...
Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação também abrange acessões, decide STJ
Processo
REsp 1.899.963-SP, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Rel. para acórdão Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, julgado em 4/8/2026.
Ramo do Direito
DIREITO...
Artigo - A evolução da regulamentação do CNJ sobre a dispensa do recolhimento de tributos como prévia condição de lavratura de escrituras
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Atualizado às 08:36
1. Introdução
A lei 11.441/07 representou um marco transformador no...
Laços sem sangue
Vínculo socioafetivo se consolida como fator de peso em decisões de parentalidade
Manuela Rached Pereira
24 de agosto de 2026, 13h51
“A jurisprudência, nesse sentido, vem procurando proteger não apenas a origem biológica, mas também as relações de cuidado, convivência,...
Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você?
Cristine Soares
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Atualizado em 21 de agosto de 2026 11:57
Não dispomos de pouco tempo, mas desperdiçamos muito. (Sêneca)
Você já viu isso acontecer. Um pai que não reconhece mais os...
Ata notarial na usucapião e na adjudicação compulsória é tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica
A utilização da ata notarial nos procedimentos de usucapião e adjudicação compulsória extrajudicial foi tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica, realizado em...
.jpg)
