Palavra-chave: acidente
Prejuízo no trânsito
Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos
Brincadeira de mau gosto
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Gastos com educação de filha morta em acidente não são indenizáveis
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Colocar pneu incorreto não gera culpa em acidente
Surdez atestada após dez anos da rescisão é acidente de trabalho
"Mortes por acidentes com motos devem aumentar"
Transportadora que contratou veículo em mau estado de conservação responde solidariamente por acidente
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
Direito a pensão por acidente não depende de perda do emprego ou redução de rendimentos
Motorista envolvido em acidente por uso de celular deve responder por crime doloso
Responsabilidade solidária
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Omissão do Estado
Indenização por danos morais
CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
Indenização negada
Conduta negligente
Empregado consegue indenização por acidente de trabalho 15 anos após a dispensa
Acidente de trânsito
Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório
Mantida indenização de seguro por acidente em enxurrada
Acidente só gera indenização a empregado quando reduz capacidade de trabalho
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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