Palavra-chave: acidente
Oito em cada dez acidentes de trabalho atingem terceirizados, diz pesquisa
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente
Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada
Acordo sem contrato formal entre envolvidos em acidente é válido
Em caso de perda total do veículo, valor pago por seguradora deve ser o da data do acidente
Reconhecida a responsabilidade solidária em acidente que vitimou menor
Acidente em hora de folga de motorista em viagem não é culpa da empresa
Falta de habilitação não cria presunção de culpa em acidente de trânsito
Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente
Clipping – G1 – Menina ganha indenização e pensão após perder mãe em acidente
TJ-MG nega DPVAT a homem que sofreu acidente durante tentativa de roubo
Celular ao volante: Senado aprova pena maior para quem se envolver em acidente com morte
Curto intervalo entre acordo e acidente e falta de ciência dos danos totais permitem ação para complementar indenização
Indenização por acidente de trabalho não compõe patrimônio comum do casal
Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma
Dependência econômica familiar é presumida em caso de acidente com morte
Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito
Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização
Pensão indenizatória por acidente de trabalho não se transmite à viúva, decide Justiça do DF
Obrigatória a divulgação imediata da lista de passageiros em caso de acidente aéreo
Infratores acidentados devem ressarcir despesas com o próprio tratamento, sugere OMS
Recusa ao uso do bafômetro já provoca mudanças no CTB
Seguro beneficiará usuários de rodovias com pedágios
Notificação de acidente envolvendo criança poderá se tornar obrigatória
Acidentes de trabalho mataram 16,5 mil em seis anos
“Pela Consciência no Trânsito”
Aumento na jornada pode elevar risco de acidentes, alerta representante de pilotos
Proposta aumenta valor da indenização do seguro por acidente de trânsito
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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