Palavra-chave: acidente
Notificação obrigatória de acidentes com menores passa em primeira votação no Plenário
Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime
Fabricante também responde por acidente causado por distribuidora que deixou garrafas de cerveja na rua
Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente
Especialistas apontam gestão do trânsito nos municípios como principal desafio para reduzir mortes por acidentes
Motorista alcoolizado que causar acidente poderá responder por gastos do poder público
Acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão feridos em 10 anos
No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
Causar acidente de trânsito embriagado renderá prisão em flagrante, prevê projeto
Vai à sanção projeto que classifica visão monocular como deficiência visual
Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma
Primeiros socorros podem ser ensinados nas escolas para evitar acidentes
Contrato de seguro de acidentes pessoais não pode ser utilizado como título executivo extrajudicial
Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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