Indústria brasileira está perdendo competitividade internacional, avisam especialistas

A indústria brasileira está perdendo sua competitividade no mercado internacional, as importações de manufaturados estão aumentando rapidamente e o país corre o risco de uma forte desindustrialização. Esses foram os avisos de especialistas que, na tarde desta terça-feira (14), participaram de audiência pública na Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Primeiro a se pronunciar, o diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, afirmou que a competitividade industrial brasileira está "em situação crítica". Ele avisou que o país está substituindo a produção interna por produtos importados.

- A exportação industrial brasileira está naufragando - avaliou Giannetti.

O representante da Fiesp elogiou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou ilegais leis de isenção fiscal de seis estados e do Distrito Federal. Para Giannetti, a chamada "guerra fiscal" tem sido muito danosa ao Brasil, por criar "concorrência desleal" na economia interna.

Giannetti disse ainda que o governo deveria criar uma "regulamentação mais rígida do setor financeiro especulativo" e, ao mesmo tempo, valorizar o setor industrial, por este gerar mais empregos e mais renda no país.

Empecilhos

Por sua vez, o professor da Unicamp e diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Sérgio Gomes de Almeida, informou que o quadro positivo da balança comercial brasileira é devido, principalmente, ao alto preço internacional das commodities agrícolas e minerais e do petróleo. Ele avisou que os demais setores industriais do país enfrentam enormes empecilhos para exportarem seus produtos competitivamente, o que está fazendo inúmeras indústrias nacionais saírem do Brasil.

- Empresas brasileiras estão saindo do país. São empresas que estão fugindo do Brasil para serem mais competitivas - afirmou Júlio Sérgio Gomes de Almeida.

Para o representante do Iedi, a estrutura tributária brasileira "é um desastre", a infraestrutura nacional "é cara e ruim" e as indústrias brasileiras estão perdendo espaço, não só no mercado externo, mas também no mercado interno. Na opinião do professor, custos como os da energia elétrica e os de serviços de telecomunicações precisam ser urgentemente desonerados e as importações devem ser desestimuladas.

Já os dois representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Luis Felipe de Barros Reche (assessor da Área de Administração Aduaneira) e João Hamilton Rech (coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior), explicaram como funciona a arrecadação dos principais tributos federais que incidem sobre as exportações e relataram ações do governo em prol da desoneração e desburocratização desses tributos.

Comandada pelo vice-presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), a reunião contou também com a participação do presidente do colegiado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e dos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Luiz Henrique (PMDB-SC), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Armando Monteiro (PTB-PE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Na opinião dos senadores, o Brasil precisa investir mais nas indústrias, na infraestrutura brasileira e em ciência, tecnologia e inovação. Para eles, o poder público deve economizar e conter gastos correntes. A audiência pública teve como tema "Sistema tributário brasileiro - Competitividade externa".