Indústria brasileira está perdendo competitividade internacional, avisam especialistas

 

14/06/2011 - 18h49

Indústria brasileira está perdendo competitividade internacional, avisam especialistas 

A indústria brasileira está perdendo sua competitividade no mercado internacional, as importações de manufaturados estão aumentando rapidamente e o país corre o risco de uma forte desindustrialização. Esses foram os avisos de especialistas que, na tarde desta terça-feira (14), participaram de audiência pública na Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Primeiro a se pronunciar, o diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, afirmou que a competitividade industrial brasileira está "em situação crítica". Ele avisou que o país está substituindo a produção interna por produtos importados.

- A exportação industrial brasileira está naufragando - avaliou Giannetti.

O representante da Fiesp elogiou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou ilegais leis de isenção fiscal de seis estados e do Distrito Federal. Para Giannetti, a chamada "guerra fiscal" tem sido muito danosa ao Brasil, por criar "concorrência desleal" na economia interna.

Giannetti disse ainda que o governo deveria criar uma "regulamentação mais rígida do setor financeiro especulativo" e, ao mesmo tempo, valorizar o setor industrial, por este gerar mais empregos e mais renda no país.

Empecilhos

Por sua vez, o professor da Unicamp e diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Sérgio Gomes de Almeida, informou que o quadro positivo da balança comercial brasileira é devido, principalmente, ao alto preço internacional das commodities agrícolas e minerais e do petróleo. Ele avisou que os demais setores industriais do país enfrentam enormes empecilhos para exportarem seus produtos competitivamente, o que está fazendo inúmeras indústrias nacionais saírem do Brasil.

- Empresas brasileiras estão saindo do país. São empresas que estão fugindo do Brasil para serem mais competitivas - afirmou Júlio Sérgio Gomes de Almeida.

Para o representante do Iedi, a estrutura tributária brasileira "é um desastre", a infraestrutura nacional "é cara e ruim" e as indústrias brasileiras estão perdendo espaço, não só no mercado externo, mas também no mercado interno. Na opinião do professor, custos como os da energia elétrica e os de serviços de telecomunicações precisam ser urgentemente desonerados e as importações devem ser desestimuladas.

Já os dois representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Luis Felipe de Barros Reche (assessor da Área de Administração Aduaneira) e João Hamilton Rech (coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior), explicaram como funciona a arrecadação dos principais tributos federais que incidem sobre as exportações e relataram ações do governo em prol da desoneração e desburocratização desses tributos.

Comandada pelo vice-presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), a reunião contou também com a participação do presidente do colegiado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e dos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Luiz Henrique (PMDB-SC), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Armando Monteiro (PTB-PE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Na opinião dos senadores, o Brasil precisa investir mais nas indústrias, na infraestrutura brasileira e em ciência, tecnologia e inovação. Para eles, o poder público deve economizar e conter gastos correntes. A audiência pública teve como tema "Sistema tributário brasileiro - Competitividade externa".

Augusto Castro / Agência Senado
 

Notícias

Bem de família é impenhorável se dado em garantia por sócio de empresa

EU VOU SOPRAR, SOPRAR... Bem de família é impenhorável se dado em garantia por sócio de empresa 28 de setembro de 2020, 18h44 Por Tábata Viapiana No entanto, o terceiro juiz, desembargador Alberto Gosson, divergiu do relator. Para ele, não está preenchido o requisito para afastamento da constrição...

Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão

Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão De acordo com a decisão, o decreto-lei que permite ao credor ou ao proprietário fiduciário requerer a medida foi recepcionado pela Constituição de 1988. 24/09/2020 17h16 - Atualizado há O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...

MP que simplifica assinatura eletrônica é sancionada com vetos

LEI 14.063/20 MP que simplifica assinatura eletrônica é sancionada com vetos 24 de setembro de 2020, 12h22 Por Tiago Angelo A normativa (Lei 14.063/20) prevê a criação de duas modalidades de assinatura: a simples e a avançada. Clique aqui para ler a lei Confira em Consultor Jurídico

Alteração do regime de bens do casamento

Alteração do regime de bens do casamento Marina Aidar de Barros Fagundes Aqui cabe apenas um parêntesis para destacar que casamento celebrado para maiores de 70 anos enseja a aplicação do regime da separação legal, ou separação obrigatória de bens. quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Ao se...

Artigo – Estadão – Um cavalo de Troia na LGPD – Por Marcilio Braz Jr.

Artigo – Estadão – Um cavalo de Troia na LGPD – Por Marcilio Braz Jr. Podemos, enfim, comemorar. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que regulará o tratamento de dados pessoais, veio, enfim, ao mundo (18/9). Porém ao estabelecer como todos nós poderemos exercer nossos direitos, ela traz em sua...

STJ admite multa preventiva por excesso de peso nas estradas

INSTRUMENTO DE COERÇÃO STJ admite multa preventiva por excesso de peso nas estradas 22 de setembro de 2020, 7h26 Por Danilo Vital Na avaliação do ministro Benedito Gonçalves, no caso, as astreintes foram transformadas em uma forma indireta de agravar a multa administrativa. Confira em Consultor...

Aprovação de recuperação sem aval de credor não vale para todos os casos

VOTO 'CAFÉ COM LEITE' Aprovação de recuperação sem aval de credor não vale para todos os casos 20 de setembro de 2020, 7h18 No caso julgado, o TJ-SP entendeu que o voto pode ser desconsiderado quando este for o único integrante de uma das classes de créditos do processo. Confira em Consultor...