Íntegra do voto sobre plebiscito para desmembramento estadual

Segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em ADI sobre plebiscito para desmembramento estadual

 

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli (relator) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2650, julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no último dia 24, quando a Corte decidiu que o plebiscito para desmembramento de um estado da federação deve envolver não somente a população do território a ser desmembrado, mas a de todo o estado.

- Íntegra do voto do relator

Supremo Tribunal Federal (STF)

Notícias

Motoristas de táxi poderão pagar menos Imposto de Renda

Proposta diminui Imposto de Renda de taxistas para compensar perdas com aplicativos    Da Redação | 23/08/2018, 15h02   Um projeto de lei em tramitação no Senado quer garantir que os motoristas de táxi paguem menos Imposto de Renda. A proposta seria uma espécie de...
Leia mais

Ex-funcionário precisa ter contribuído para manter plano de saúde

PAGAMENTO DE MENSALIDADES Ex-funcionário precisa ter contribuído para manter plano de saúde 22 de agosto de 2018, 8h32 Sem arcar com nenhum custo pelo plano de saúde enquanto funcionário de uma empresa, aposentado não pode pedir para continuar com o mesmo contrato após seu desligamento, afirma...
Leia mais

Artigo – Adoção à brasileira – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Artigo – Adoção à brasileira – Por Regina Beatriz Tavares da Silva Qual seria o significado da expressão adoção à brasileira? Afinal, adoção é a relação entre pais e filhos que se estabelece por meio de um processo judicial, de maneira regular e após a sentença em que o juiz atribui ao adotante a...
Leia mais

A ata notarial na era das notícias falsas

A ata notarial na era das notícias falsas Por Elder Gomes Dutra (*) A Ata Notarial é um instrumento público através do qual o tabelião documenta, de forma imparcial, um fato jurídico por ele presenciado. É utilizada para narrar e comprovar, com fé pública, a ocorrência de um fato, perpetuando-o no...
Leia mais

As imposições legais ao direito de família

As imposições legais ao direito de família As interferências da legislação na liberdade do cidadão por vezes são bem recebidas, principalmente quando se trata de direito de família. Todavia, em um exame mais acurado podemos perceber a razão e motivo pela qual existam. Em algumas vezes...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados