Palavra-chave: Plebiscito
Senado aprova plebiscito sobre criação de Tapajós
O plebiscito e a Constituição
Desmembramento estadual
Íntegra do voto sobre plebiscito para desmembramento estadual
Santarém amanhece de luto
Projeto prevê plebiscito para definir sistema eleitoral
Aprovada urgência para projeto que convoca plebiscito sobre eleições
OAB propõe plebiscito para a reforma política
Nos últimos 20 anos, Brasil fez um plebiscito e um referendo
Sstema exaurido
Plebiscito ou referendo?
Sugestão para plebiscito repercute entre políticos e especialistas
Câmara e Temer descartam plebiscito em 2013
Líderes de partidos na Câmara desistem de plebiscito este ano
UNE defende plebiscito para a reforma política
Direitos Humanos aprova projeto que prevê plebiscito sobre união civil homossexual
"Plebiscito, só depois de debates"
Câmara aprova plebiscito sobre criação dos estados de Tapajós e Carajás
Projeto de plebiscito sobre comércio de armas é apresentado no Plenário
Reforma política poderá ter plebiscito
CCJ rejeita inclusão de proposta de plebiscito sobre maioridade penal na pauta
Finanças aprova plebiscito sobre realização simultânea das eleições
Governo descarta Constituinte exclusiva
Gilberto Carvalho diz que população está preparada para plebiscito
Senado recebe proposta para realização de plebiscito
Entenda alguns temas do debate sobre a reforma política
Líderes da base do governo dizem que plebiscito sobre reforma política não valerá para 2014
PEC condiciona privatização à realização de plebiscito
Proposta de plebiscito da reforma política começa a tramitar na Câmara
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...