Sugestão para plebiscito repercute entre políticos e especialistas

Sugestão de Dilma para plebiscito repercute entre políticos e especialistas

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Michel Temer (E): o mais democrático é o plebiscito porque é uma consulta prévia ao povo sobre aquilo que o povo quer.

Políticos do governo e da oposição, sociólogos e especialistas repercutiram a sugestão de plebiscito para a reforma política, encaminhada ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira.

Ao entregar a mensagem governamental no Congresso, o vice-presidente da República, Michel Temer, fez questão de ressaltar que, dos pontos de vista político e acadêmico, o plebiscito é o instrumento mais democrático de consulta popular.

"O mais democrático é o plebiscito porque é uma consulta prévia ao povo sobre aquilo que o povo quer. E, naturalmente, depois o Congresso formata os projetos de acordo com a vontade popular”, afirmou Temer. “Constitucionalmente e legalmente, tudo começa e termina aqui, no Congresso. Então, quando se vai marcar o plebiscito e qual será a sua forma são decisões do Congresso Nacional".

Temer acrescentou que os cinco pontos de reforma política sugeridos pelo governo são apenas "exemplificativos" e não exaurem a abordagem do tema pelo Congresso, que "é o senhor absoluto na condução desse processo".

Campanhas de esclarecimento
Ao lado de Temer, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lembrou que o plebiscito será precedido de campanhas coordenadas pela Justiça Eleitoral para esclarecer sobre os principais pontos da consulta.

"Eu acredito que o povo, ao ser consultado, tem totais condições de dizer o sistema que ele quer para eleger as pessoas que o representam”, disse Cardozo. “É fundamental que o povo participe não apenas concordando com uma realidade já decidida, mas fornecendo as diretrizes. O povo tem que se expressar e tem o direito de dizer aquilo que quer e, por isso, sugerimos o plebiscito."

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Chinaglia: manifestações de rua demonstaram um crise na representatividade, uma crítica ampla, geral e irrestrita ao mundo político.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que, após as recentes manifestações populares, Dilma propôs pactos para a melhoria dos serviços públicos de educação, saúde e transporte. Agora chegou a vez da política.

"As manifestações de rua, de certa maneira inéditas nos últimos anos, demonstraram uma crise na representatividade. Isso tem a ver com democracia, com uma crítica ampla, geral e irrestrita ao mundo político”, afirmou Chinaglia. Então, evidentemente, a mensagem da presidenta vai no sentido de dizer: 'Nós entendemos o recado das ruas'. E, obviamente, nós aqui do Congresso também entendemos".

Consulta popular
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), concorda. "Não há uma ação para dizer: 'Essa é a reforma que interessa ao governo'. O que o governo considera - e a presidenta Dilma fez isso - é colocar a consulta popular como elemento fundamental na discussão do tema da reforma política."

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

José Guimarães: governo respeita as opiniões divergentes.

José Guimarães afirma que o governo respeita as opiniões divergentes sobre o prazo para o plebiscito e as perguntas a serem feitas na consulta. Ele defende um amplo entendimento em torno de quatro ou cinco perguntas, no máximo.

Quanto ao efeito das manifestações populares na decisão do governo, Guimarães disse que "a democracia produziu tudo isso. O que é preciso é compreender o significado das manifestações e tomar medidas não só em relação à reforma política, mas também em relação aos outros pactos propostas pela presidenta".

Factoide e cortina de fumaça
Entre os adjetivos usados pela oposição para classificar as sugestões de Dilma estão "factoide", "cortina de fumaça" e "proposta diversionista". O líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), cobrou a solução dos problemas nos serviços públicos e defendeu que a reforma política, após aprovada no Congresso, seja submetida a um referendo.

Arquivo/ Gustavo Lima

Neilson Leitão: o que as ruas estão pedindo é educação, saúde, assuntos prementes que precisam ser resolvidos.

"O que as ruas estão pedindo é educação, saúde, são assuntos prementes que precisam ser resolvidos imediatamente e que dependem da caneta dela”, criticou Leitão. “O que me parece é que a presidente Dilma faz um documento desses - na minha opinião, de forma irresponsável - apenas para desviar o foco daquilo que a população, nas ruas, está falando."

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), aposta no consenso a ser construído por uma comissão especial da Câmara, com contribuições de propostas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento de Combate à Corrupção. Caiado também não poupou críticas aos cinco pontos sugeridos por Dilma para o plebiscito.

Participação política
Entre os estudiosos do tema, prevalece a ideia de que o envolvimento da população ainda precisa ser mais ampliado. O cientista político da UFRJ, Paulo Baía, avalia que as manifestações no Brasil não se comparam à chamada "Primavera Árabe", porque, aqui, os protestos não querem derrubar governos, mas sim exigir o seu pleno funcionamento, interferindo no processo decisório.

"As ruas estão demandando ser respeitada a participação política e não aceitam prato feito”, observou o cientista político. “Se não houver prévia participação na elaboração do que vai ser consultado, não terá sentido para as ruas."

Diálogo via internet
Da mesma forma, o pesquisador do Instituto Data Popular Renato Meirelles avalia que o plebiscito, sozinho, não será capaz de promover o reencontro entre população e políticos. Meirelles sugere maior atenção dos parlamentares ao diálogo com os eleitores via internet.

"[Plebiscito] É uma forma de tentar dar algum tipo de resposta à população brasileira, mas ainda é uma forma que dialoga com a lógica política estabelecida. Essa discussão só vai fazer sentido para os manifestantes se ela for capaz de ser traduzida em algo que, de fato, interfira no cotidiano da vida das pessoas”, avalia Renato Meirelles.

Para ele, internet é a plataforma do diálogo. “Ou a classe política aprende que, para falar com esses novos manifestantes e jovens que estão nas ruas, é necessário ter diálogo e que não existe mais espaço para uma comunicação unidirecional, ou ela não vai ter aprendido nada com um milhão de pessoas nas ruas." Meirelles afirma que esse "descontentamento difuso" da população serve de alerta para o Congresso repensar suas formas de representação.

Representação da população
Thiago Aragão, sociólogo da PUC-RS e pesquisador do Foreing Policy Centre de Londres para a América Latina afirma que, seja com plebiscito ou referendo, o importante é que a população se sinta representada e participativa do processo de tomada de decisão.

"Várias pessoas, inclusive os maiores especialistas do Brasil, já afirmaram que o plebiscito é uma coisa que não pode funcionar”, disse Aragão. No entanto, também temos argumentos de que pode ser útil. O que interessa agora é o governo tomar certas ações para envolver a população com seus anseios no processo decisório. Esse é o ponto-chave."