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Interesse social
15/01/2011 10:18
Por Murilo Melo Vale
Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo
Por Murilo Melo ValeNotícias
Foro eleito prevalece sobre o foro do local do fato
29/07/2011 14:0029/07/2011 - 08h54
DECISÃO
Foro eleito pelas partes em contrato de adesão prevalece mesmo em ação de reparação de danos
O foro eleito em contrato de adesão prevalece sobre o foro do local do fato ou do domicílio do réu? Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Na França, juiz não é sinônimo de status social
29/07/2011 13:48"Um juiz não é diferente dos demais trabalhadores"
(29.07.11)
A pressão sobre o Judiciário para reduzir os privilégios é sinal de que a sociedade não aceita mais a mentalidade, dos tempos do período colonial, de que o magistrado pertence a uma “casta” diferenciada. Essa é a avaliação do professor...
Supremo esclarece regras dos julgamentos por meio virtual
29/07/2011 13:37Sexta-feira, 29 de julho de 2011
Supremo esclarece regras dos julgamentos por meio virtual
Com relação à reportagem publicada na edição de 25 de julho de 2011 e intitulada “STF julga mérito por meio virtual”, o Supremo Tribunal Federal presta os esclarecimentos que se seguem.
Em primeiro lugar,...
Justiça amplia conceito ao afastar penhora
29/07/2011 09:3229/07/11 - 00:00 >
Justiça amplia conceito ao afastar penhora
Andréia Henriques
São Paulo - A jurisprudência vem evoluindo e fugindo de interpretações literais para definir o conceito de bens de família impenhoráveis. Em decisão recente, a 40ª Vara Cível de São Paulo, confirmando entendimento...
Acusação entre réus exige substituição de advogado comum
29/07/2011 08:5528/07/2011 - 10h10
DECISÃO
Acusação entre réus exige substituição de advogado comum
Para assegurar a integridade da ampla defesa, um único advogado não pode defender teses contraditórias no processo. Com essa consideração, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, de forma...
Universidade privada terá que indenizar por furto de carro
29/07/2011 08:4628/07/2011 - 08h04
DECISÃO
Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito
De acordo com a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Turma manteve a decisão do ministro Sidnei Beneti que condenou a Fundação Universidade do Vale...
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