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Palavra-chave: lei
Separação judicial é um instituto anacrônico
Mudanças e benefícios
Uso da cadeirinha
Síndrome da alienação parental
Maior agilidade no julgamento de recursos
Regras para produção e comercialização de vinho
Mudança de regime de bens
OAB-RJ quer lei para evitar tragédias
Interesse social
Desde 1984, Lei de Execução Penal foi modificada por 12 outras leis
Lei de Execução Penal pode ser reformada em 2011
Conceito de 'compras sustentáveis' será inserido na Lei de Licitações
Regras objetivas
Previsões em desacordo
Lei gera polêmica entre empregados e empregadores
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Projeto polêmico corre o risco de não ser aprovada no Congresso
“É hora do Brasil ter um código para a ciência, tecnologia e inovação"
As obrigações do fiador, segundo a lei e a jurisprudência do STJ
Supremo define como MP pode ser transformada em lei
São homem e mulher, realmente, iguais perante a lei?
Novo CP: proposta permite ao juiz combinar a lei anterior e a nova em favor do acusado
Entenda a lei que criminaliza cobrança para atendimento emergencial
Regular abastecimento de água impõe fim de servidão imposta por lei
Sigilo profissional de advogado não pode ser ameaçado com nova lei
Erro na aplicação de lei não autoriza desconto de valores recebidos de boa-fé pelo servidor
Prazo para sanção da nova lei dos royalties termina nesta sexta
Sancionada lei que contribui com melhoria do sistema prisional
Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular
Notícias
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
08/05/2025 14:05SÓ QUANDO CONVÉM
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
8 de maio de 2025, 11h57
Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
