Palavra-chave: lei
Separação judicial é um instituto anacrônico
Mudanças e benefícios
Uso da cadeirinha
Síndrome da alienação parental
Maior agilidade no julgamento de recursos
Regras para produção e comercialização de vinho
Mudança de regime de bens
OAB-RJ quer lei para evitar tragédias
Interesse social
Desde 1984, Lei de Execução Penal foi modificada por 12 outras leis
Lei de Execução Penal pode ser reformada em 2011
Conceito de 'compras sustentáveis' será inserido na Lei de Licitações
Regras objetivas
Previsões em desacordo
Lei gera polêmica entre empregados e empregadores
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Projeto polêmico corre o risco de não ser aprovada no Congresso
“É hora do Brasil ter um código para a ciência, tecnologia e inovação"
As obrigações do fiador, segundo a lei e a jurisprudência do STJ
Supremo define como MP pode ser transformada em lei
São homem e mulher, realmente, iguais perante a lei?
Novo CP: proposta permite ao juiz combinar a lei anterior e a nova em favor do acusado
Entenda a lei que criminaliza cobrança para atendimento emergencial
Regular abastecimento de água impõe fim de servidão imposta por lei
Sigilo profissional de advogado não pode ser ameaçado com nova lei
Erro na aplicação de lei não autoriza desconto de valores recebidos de boa-fé pelo servidor
Prazo para sanção da nova lei dos royalties termina nesta sexta
Sancionada lei que contribui com melhoria do sistema prisional
Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...