LDO 2013 encaminhada por Miriam Belchior é otimista quanto a crescimento

Num cenário global ainda coberto por nuvens de pessimismo, o governo encaminha nesta sexta-feira (13) ao Congresso um projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 que aponta para um crescimento econômico moderado, mas firme, até 2015. Ajudam a pintar esse quadro levemente ensolarado taxas de juros decrescentes, salário mínimo em evolução gradual e estatais liberadas para fazer investimentos.

De acordo com o documento, o Ministério do Planejamento aposta em um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de, 5,5% em 2013, 6% em 2014 e 5,5% em 2015. Segundo a ministra Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o Brasil será um dos poucos países que conseguirá crescer mais em 2012 (4,5%) que em 2011 (2,7%), contribuindo para a recuperação do crescimento econômico mundial, “ainda puxado pelos países emergentes”.

Miriam Belchior afirmou ainda que o Brasil reúne ótimas condições para enfrentar a atual instabilidade internacional: mercado interno dinâmico, contínua geração de emprego e renda, acúmulo de reservas, grandes investimentos públicos e privados, controle da inflação e solidez fiscal.

O índice de investimentos públicos vai continuar induzindo o crescimento econômico, com destaque para os investimentos para a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas de 2016, e a continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida.

Miriam Belchior informou ainda que a meta do superávit fiscal será mantida em R$ 155,9 bilhões (3,1% do PIB). As estatais ficam “liberadas de fazer superávit, para garantir os investimentos que o país precisa”, acrescentou.

E, também segundo o projeto, o ambiente macroeconômico aponta para “uma progressiva queda das taxas de juros reais, em função dos avanços estruturais da economia brasileira, e a manutenção da política fiscal com a geração de superávits primários”.

A taxa Selic atual de 9,75% é prevista para atingir o patamar de 9% em 2013, 8,5% em 2014 e 8% em 2015. Questionada sobre as previsões sobre queda nas taxas de juros, ela limitou-se a dizer que o assunto deveria ser tratado com o Banco Central.

Salário mínimo

A ministra explicou que as previsões de valores do salário mínimo até 2015 constantes do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 decorrem de lei aprovada pelo Congresso em 2011.

- Foi estabelecida uma política de reajustes do salário mínimo até 2015. É uma legislação clara e uma conquista importante para o país – disse, referindo-se ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2011, que estabeleceu a política de reajuste do mínimo até 2015, aprovado pelo Senado em fevereiro de 2011.

No projeto da LDO 2013, o salário mínimo, atualmente em R$ 622,00, é previsto para R$ 667,75 em 2013, R$ 729,20 em 2014 e R$ 803,93 em 2015.

A LDO é a lei que orienta a elaboração do Orçamento anual. As principais partes do projeto da LDO tratam da política fiscal, cenário econômico, metas fiscais, prioridades da administração pública e despesas obrigatórias. A ministra também disse que o projeto da LDO apresenta aperfeiçoamentos para aumentar a transparência da execução orçamentária.